Atendemos única e exclusivamente na área de Direito Previdenciário, seja na esfera administrativa ou judicial, nos regimes próprio (RPPS – Servidores Públicos) e geral (RGPS – INSS) de previdência.
Contamos com uma equipe extremamente capacitada e especializada em Previdência, assessorando os segurados e seus dependentes, do planejamento previdenciário ao requerimento de benefícios.
Um dos nossos diferenciais é o atendimento humanizado, no qual os clientes têm acesso ao advogado responsável pelo seu processo, seja por telefone, e-mail ou WhatsApp no horário comercial. A fim de garantir transparência, competência e agilidade.
Aqui estabelecemos o primeiro contato e conhecemos a sua história.
Após o contato, solicitamos o envio de todos os documentos necessários para análise do seu caso.
Nesta etapa final, enviamos um parecer dos nossos especialistas e esclarecemos suas dúvidas.
Neste serviço, avaliamos a melhor estratégia de aposentadoria para os segurados do INSS e servidores públicos, de acordo com suas particularidades, determinando quais regras de transição são mais vantajosas e qual é o momento mais adequado para solicitarem o benefício.
Também verificamos a possibilidade de antecipar a data da aposentadoria, através da averbação de tempos, conversão de períodos especiais, pagamento de contribuições em atraso ou correção de divergências no cadastro do segurado.
Ao final, são apresentadas simulações do benefício em diferentes cenários e listados todos os documentos necessários para protocolar o futuro pedido de aposentadoria.
Cuidamos de todo o processo de requerimento, desde a análise detalhada da documentação para comprovar o direito do segurado até a sua conclusão. Com o suporte do nosso escritório, o cliente tem a certeza que recebeu o melhor benefício, de modo que nenhum prazo foi descumprido ou documento deixou de ser analisado. Além disso, se necessário, podemos solicitar o pedido judicialmente ou revisar os valores do benefício, quando o INSS não reconhece algum direito do segurado.
Hoje não temos mais revisão de índices de correção de benefício, mas nem por isso significa que o benefício não possa ser revisado, existem teses em discussão na justiça, e sempre existe a possibilidade de rever o ato de concessão. Porem existem prazos para revisar o benefício e condições específicas para serem avaliadas.
No caso de servidores públicos, a análise para concessão de benefícios é muito mais detalhada, tendo em vista que cada ente da federação (União, Estados, Municípios e Distrito Federal) possui regras próprias para a previdência de seus servidores, previstas nas suas respectivas legislações que são amparadas pela Constituição Federal de 1988 e suas emendas. Além disso, vários fatores influenciam na aposentadoria dos servidores, como a data de ingresso no serviço público, tempo no serviço público, tempo no cargo, a atividade exercida e o órgão a que está vinculado. Todos esses requisitos demandam um estudo detalhado para assegurar o benefício mais vantajoso. Por esse motivo a assessoria de profissionais especializados no assunto faz toda diferença!
Muitos segurados têm direito a averbar tempos, o que pode contribuir para aumentar o tempo de contribuição e atingir a carência do benefício, mas não têm conhecimento de como fazê-lo. São situações que averbam tempo, os períodos especiais, trabalhados com exposição a agentes nocivos, tempo rural exercido em regime de economia familiar ou períodos reconhecidos em sentenças trabalhistas.
Contamos com uma assessoria especializada e completa para todos aqueles que desejam verificar a possibilidade ou têm direito, porém não sabem como comprovar e solicitar a averbação de tempo.
Pedidos de CTC
Os pedidos de certidão de tempo de contribuição (CTC) consistem em transportar o tempo trabalhado de um regime para outro, aumentando o tempo de contribuição e antecipando a aposentadoria.
Recolhimento de contribuições em atraso
Em se tratando de contribuintes individuais (autônomos) é muito comum haver períodos que não foram contribuídos ao longo da vida profissional, e no momento da aposentadoria surge a dúvida se vale a pena recolher as contribuições atrasadas. Neste caso é imprescindível um estudo detalhado antes de efetuar qualquer pagamento, para verificar se aquele tempo será devidamente contabilizado para a carência e o tempo de contribuição. Nosso escritório verifica essa possibilidade e simula os valores a serem recolhidos de acordo com a legislação vigente.
Também verificamos a possibilidade de antecipar a data da aposentadoria, através da averbação de tempos, conversão de períodos especiais, pagamento de contribuições em atraso ou correção de divergências no cadastro do segurado.
Ao final, são apresentadas simulações do benefício em diferentes cenários e listados todos os documentos necessários para protocolar o futuro pedido de aposentadoria.
OABPR: 49489
-Bacharel em Direito pela Unicuritiba.
-Especialista em Direito Contemporâneo pela OPET.
-Especialista em Direito Previdenciário pela Unesp.
-Especialista em Regime Próprio de Previdência na ESMAFE-PR
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